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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:39
Júri na Capital condena motorista por atropelamento
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:44
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Autora que contratou programa de intercâmbio com direito a seguro-saúde
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:50
A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual
É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:41
É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida
É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MPF/PA: Justiça condena fraudadores do seguro-desemprego e do FGTS
Decisões foram divulgadas entre os dias 21 e 24 de fevereiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Suicídio cometido dentro dos dois anos subseqüentes ao início da vigência do seguro.
A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:03
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
seguradora, que não queria pagar à família da falecida indenização decorrente de seu seguro de vida.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:20
Apuração de fraude contra seguradora gera absolvição de acusado de estelionato
Magistrado decidiu absolver o acusado, suspeito de cometer estelionato contra a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:48
Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses
O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:13
Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições
Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 12:39
Projeto que inclui fiança bancária e seguro garantia para suspender crédito tributário é aprovado
O parecer do relator, favorável ao PLC, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária híbrida do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (8/6).
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45
Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência
Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:01
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
pelo seguro-garantia judicial, sob o fundamento de que essa medida é facultada ao executado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49
Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ
Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.